Um homem foi condenado pela Justiça do Amazonas a 16 anos e 6 meses de prisão, além de 2 meses de detenção e 10 dias-multa, pelos crimes de estupro, ameaça e descumprimento de medidas protetivas contra a ex-companheira, em Barcelos, no interior do Amazonas. A sentença determina o cumprimento da pena em regime inicial fechado e estabelece que o réu não poderá recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), os crimes ocorreram em junho de 2025, depois que o acusado desrespeitou medidas protetivas que proibiam sua aproximação da ex-companheira e dos familiares dela.
De acordo com o processo, o homem estava sob efeito de álcool e drogas quando foi até o local onde a vítima estava e passou a ameaçá-la de morte após ela se recusar a conversar com ele. Em seguida, ainda conforme a denúncia, o acusado invadiu a residência da ex-companheira e, sob ameaças de morte, cometeu o estupro.
A vítima também sofreu lesões corporais durante a ação. Os ferimentos foram constatados por meio de exame pericial, utilizado como uma das provas apresentadas no processo.
Diante das provas de materialidade e autoria, a Justiça condenou o réu a 14 anos de prisão pelo estupro, 2 anos, 6 meses e 10 dias-multa pelo descumprimento das medidas protetivas e 2 meses de detenção pelo crime de ameaça.
Além da pena de prisão, a sentença determinou que o condenado pague R$ 10 mil à vítima, como valor mínimo para reparação dos danos causados pelos crimes.
A denúncia foi assinada pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira. Durante o processo, também houve atuação da promotora Tânia Maria de Azevedo Feitosa.
O caso ainda teve um desdobramento envolvendo a segurança da audiência de instrução. Após questionamento do Ministério Público sobre a ausência de agentes da Polícia Militar durante a audiência, a Justiça expediu ofício ao comando da corporação para que fossem prestados esclarecimentos sobre o motivo da ausência dos policiais.
