Ex-funcionários da empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação continuam aguardando o pagamento de verbas rescisórias após o encerramento dos serviços de limpeza pública prestados pela empresa em Manaus. O caso envolve contratos ligados à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), pasta que é comandada por Sabá Reis.
A situação teve início em julho de 2022, quando a Mamute deixou de prestar os serviços de limpeza pública e a empresa Murb Serviços assumiu a operação. Na época, aproximadamente 1,5 mil trabalhadores estavam vinculados à antiga prestadora de serviços.
Com a mudança de empresa, parte dos trabalhadores foi chamada para continuar atuando na limpeza pública pela nova prestadora. Segundo os funcionários, alguns precisaram pedir demissão da Mamute para conseguir continuar trabalhando na Murb. A mudança, porém, deixou pendências relacionadas às verbas rescisórias dos trabalhadores.
Entre os valores que podem fazer parte das verbas rescisórias estão direitos decorrentes do encerramento do vínculo empregatício, conforme a situação de cada trabalhador. Os ex-funcionários afirmam que esperam há anos por uma solução para o pagamento desses valores.
O caso chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que abriu procedimento para acompanhar a situação. Em 2022, foram discutidas medidas relacionadas aos valores eventualmente pendentes dos contratos e à possibilidade de utilização desses recursos para o pagamento dos trabalhadores.
O Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Amazonas (SEEACEAM) também passou a acompanhar o caso. De acordo com informações apresentadas pelos trabalhadores, foram adotadas medidas judiciais para buscar o reconhecimento e o pagamento dos direitos trabalhistas.
Segundo o sindicato, trabalhadores obtiveram decisões favoráveis e o processo avançou para uma etapa de atualização dos cálculos. Essa fase é importante para determinar quanto cada trabalhador deverá receber, de acordo com os direitos reconhecidos no processo.
A cobrança voltou a ganhar destaque após ex-funcionários realizarem um protesto em Manaus. Os trabalhadores utilizaram a manifestação para pedir uma solução para o impasse e cobrar o pagamento das verbas que afirmam estar pendentes desde o fim do vínculo com a antiga empresa.
O caso também está inserido em um contexto mais amplo de questionamentos envolvendo contratos de limpeza pública em Manaus. Em 2023, a Polícia Federal deflagrou a Operação Dente de Marfim, que investigou suspeitas relacionadas a contratos do setor. Entre as suspeitas investigadas estavam crimes como sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção.
Durante o protesto, um dos trabalhadores afirmou que a empresa teria recebido R$ 3,5 milhões da Prefeitura de Manaus destinados ao pagamento das rescisões. Entretanto, conforme informado na reportagem do D24AM, não foi localizado documento público que comprovasse que esse valor tenha sido efetivamente repassado à Mamute com essa finalidade específica.
Enquanto o processo segue em andamento, os ex-funcionários continuam esperando a definição dos cálculos e o pagamento dos valores reconhecidos como devidos. Para os trabalhadores, a demora representa anos de espera por direitos relacionados ao encerramento dos contratos de trabalho.
O caso permanece sob acompanhamento das instituições responsáveis e das representações dos trabalhadores, enquanto as questões judiciais e trabalhistas seguem em tramitação.
